Biodiversidade Brasileira, eu uso e você?
No Brasil, o acesso aos recursos genéticos, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição dos benefícios (ABS) são regulamentados pela Lei 13.123/2015 e pelo Decreto Regulamentador 8.772/2016, tendo sua gestão pelo CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético).
Sinteticamente, a Lei da Biodiversidade é aplicável às pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que acessem informação genética de espécies vegetais, animais, microbianas, entre outras, na forma de moléculas, extratos ou substâncias metabólicas, originárias da biodiversidade brasileira, com ou sem o auxílio de conhecimento tradicional de comunidades (indígenas, tradicionais ou locais), para fins de pesquisa científica ou desenvolvimento tecnológico.
Para tanto é necessário que os usuários façam um cadastro no SisGen - Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e dos Conhecimentos Tradicionais Associados. O cadastro não é prévio ao início da pesquisa mas possui o seu tempo certo para acontecer. O uso irregular do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais caracteriza a "biopirataria", que pode causar danos irreparáveis à imagem e patrimônio de uma organização.
A GSS oferece um serviço especializado e único aos seus clientes, no que se refere ao mercado relacionado ao uso da biodiversidade brasileira. Nossos profissionais possuem vasta experiência e alta capacitação técnica com formação nas áreas jurídicas, sociais (antropólogos), biológicas (químicos, biólogos e farmacêuticos) e engenharia.
Acreditamos no nosso papel, por isso a coerência entre discurso e ação é a premissa fundamental da GSS.
Nossos Serviços
Inteligência de Mercado e Publicações
Dados do panorama do uso da Biodiversidade no Brasil e no mundo
Planejamento estratégico da empresa sobre o uso da Biodiversidade
Acompanhamento mensal contendo atualizações de normas e mercado
Estudos nacionais e internacionais sobre ABS
Elaboração de manuais e cartilhas - público interno/externo e associações
Treinamento in company
Acompanhamento estratégico junto ao CGEN e serviços de inteligência competitiva
Processo de cadastro, notificação e regularização de acesso junto ao SisGen.
Adequação, no âmbito da Lei 13.123/2015, de projetos e processos protocolados ou aprovados na vigência da Medida Provisória 2.186/2001
Adequação e regularização de atividades realizadas em desacordo com a MP 2.186/01 nos termos da nova Lei da Biodiversidade
Cadastro e Notificação de pesquisas e produtos desenvolvidos a partir da vigência da nova Lei da Biodiversidade
Elaboração de documentos técnicos para subsidiar o dossiê de cadastro
Análise de dados e documentos para inclusão no sistema, elaboração de Termos de Transferência de Material - TTM
Acompanhamento e monitoramento do cadastro
Sustentação oral em caso de análise do cadastro pela Plenária do CGen
Gestão para uso sustentável da biodiversidade e relacionamento com comunidade.
Desenvolvimento de atividades e estratégias relacionadas ao uso da biodiversidade, ao acesso a patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios
Orientação de melhores práticas em Repartição de Benefícios e Relacionamento com comunidades e criação de Políticas
Diagnóstico participativo de comunidades locais
Atividades de campo para gestão do uso da Biodiversidade
Monitoramento de projetos de repartição de benefícios e acompanhamento de indicadores
Prospecção de insumos, matérias primas e comunidades potenciais provedoras de recursos genéticos
Construção participativa de protocolos comunitários
Desenvolvimento comunitário, fortalecimento de associações e cooperativas locais
Diagnóstico e avaliação de risco sobre o uso da biodiversidade.
Avaliação do risco das atividades envolvendo o uso dos ingredientes naturais pela empresa em seus produtos. Passivo e preventivo
Avaliação de insumos da biodiversidade para identificação do centro de origem e eventual legislação nacional ou internacional aplicável
Avaliação de insumos, ingredientes, matérias primas e referências bibliográficas visando a identificação de acesso a conhecimento tradicional associado
Indicadores
Profissionais com experiência no tema desde 2002
Participação ativa em todas as plenárias do CGen
Responsável por mais de 120 pedidos de autorização de acesso no âmbito da Medida Provisória e cerca de 60 CURBs anuídos pelo CGen (MP2186)
Mais de 3000 matérias-primas avaliadas
Análise de quase 1000 espécies para enquadramento na legislação nacional ou internacional de ABS
Mais de 30 clientes do setor cosmético para atividades relacionadas ao tema ABS
